norma nº 1025/1989

PREFEITURA MUNICIPAL DE
Art.
Art.
Art,
EXPEDIENTE DO DIA
EM 15 / 09 7/64 -
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O VILA TSABEL
UNA MURISIPAL
toteas Ea
9) uk
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
LEJ.Ho. 022/89
O Prefeito Municipal de Domingos Martins, Estado
ão Espírito Santo, no uso de suas atribniçõos le
gais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e
ele sanciona a seguinte Lei:
x
lo -Fica declarado de UTILIDADE PÚBLICA para todos os efeitos
20 -
legais, o "VILA ISABEL ESPORTE CLUBE”, sediado no Distri
to de Santa Isabel, neste Município de Domingos Martins ,
conforme Estatuto registrado no Cartório do 1º Ofício des
ta Comarca gob o nº 41, página 231, do Livro A de Regis
tro Civil das Pessoas Jurídicas,
A Entidade de que trata o Artigo antecedente, tem como
objetivôs principais, promoções de caráter Recreativo e
Esportivo,
39 - Esta Lei entra em vígor na data de sua publicação,
40 - Revogam-se as diposições em contrário.
Cumpra-se, Registre-se e Publique-se,
Domingos Martins, 26 de junho de 1989,
- Prefeito Municipal -
Registrada em 26/06/89, Livro nº 09, às f1s.