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norma nº 134/2019

Tipo Portaria
Número / Ano 134 / 2019
Date 2019-07-10
EmentaAltera o inciso IV do Art. 4º da Portaria n° 110
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Câmara Municipal de Domingos Martins
Estado do Espírito Santo
Avenida Senador Jefferson de Aguiar, n° 27 – Domingos Martins – ES – CEP: 29260-000
Caixa Postal 47 – Telefones: (27) 3268-1413/3268-1429/3268-1681/3268-1767
Site: www.domingosmartins.es.leg.br
e-mail: cmdmartins@camaradomingosmartins.es.gov.br
PORTARIA Nº 134, DE 10 DE JULHO DE 2019
Altera o inciso IV do Art. 4º da Portaria n° 110, de
15 de junho de 2018.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS,
Estado do Espírito Santo, no uso das atribuições que lhe confere o art. 39, inciso XII e XXIX
do Regimento Interno;
Art. 1º Alterar o inciso IV do art. 4º da Portaria n° 110/2018, que passam a ter
a seguinte redação:
“Art. 4° Ficam designados os seguintes membros da Comissão Permanente de
Avaliação de Documentos.
IV - JESSICA AMARO ROGGE, lotada no cargo de provimento em comissão
de Assessor de Serviços Administrativos e Legislativos.”
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Câmara Municipal de Domingos Martins, 10 de julho de 2019.
DIOGO ENDLICH
Presidente

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