norma nº 164/2019

Câmara Municipal de Domingos Martins
Estado do Espírito Santo
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PORTARIA Nº 164, DE 17 DE OUTUBRO DE 2019
Designa servidores para compor equipe de
trabalho em Sessões da Câmara Municipal.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS, ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições legais, de acordo com o inciso XII e XXIX do art.
39, do Regimento Interno, 
Considerando os temos do art. 9°, § 2° e 3º da Portaria n° 101, de 16 de maio de 2019.
Resolve:
Art. 1º Ficam designados os servidores abaixo para comporem a equipe de trabalho em
dias de Sessões da Câmara Municipal de Domingos Martins.
- Andreia Hell Plaster;
- Claudia Mara Kuster;
- Edson Guzzo de Souza;
- Elaine Furtado;
- Emerson Endlich Araripe Melo;
- Erica Ribeiro Spadeto;
- Joice Elisa Thomes;
- Jorge Moysés Monteiro;
- Luzinete Capelini Welff;
- Pedro Henrique Ferreira Amâncio;
- Rosana Rupf da Penha
- Salvador Negri Junior;
- Terezinha Resende Duarte Saibel;
Parágrafo único. As servidoras Erika Oliveira Eliodoro, Jéssica Amaro Rogge e
Kênnia Suzana Mayer serão designadas para trabalhar, somente, nas Sessões Solenes,
Especiais, de Convocação de Secretários Municipais e Audiências Públicas.
Art. 2º Havendo necessidade de utilização de servidores efetivos além do horário normal
de expediente, as horas extras poderão ser compensadas através de folgas ou pagamento pecuniário.
Parágrafo único. Fica autorizada a compensação por meio de 01 (um) dia de folga das
horas excedentes laboradas por servidor comissionado e/ou efetivo a cada 02 (duas) sessões
plenárias.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a
9 de julho de 2019.
Câmara Municipal de Domingos Martins, 17 de outubro de 2019.
DIOGO ENDLICH
Presidente