norma nº 25/2019

Câmara Municipal de Domingos Martins
Estado do Espírito Santo
Avenida Senador Jefferson de Aguiar, n° 27 – Domingos Martins – ES – CEP: 29260-000
Caixa Postal 47 – Telefones: (27) 3268-1413/3268-1429/3268-1681/3268-1767
Site: www.domingosmartins.es.leg.br
e-mail: cmdmartins@camaradomingosmartins.es.gov.br
ATO N° 25, DE 17 DE JUNHO DE 2019
 
Autoriza desincorporação de Bens
Patrimoniais por meio de baixa.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS, no
uso das atribuições que lhe confere o Art. 6º inciso VI, alínea “J” da Instrução Normativa SPA nº
001/2012, de 19 de outubro de 2012, instituída pela Resolução nº 63, de 24 de fevereiro de
2012, e
considerando o Memorando nº 4/PA, da Coordenadora de Patrimônio e
Almoxarifado e o Relatório de Baixa Patrimonial elaborado pela Comissão de baixa,
reavaliação, depreciação e exaustão de bens patrimoniais, resolve;
Art. 1° Autorizar a desincorporação por meio de baixa dos bens patrimoniais
registrados com as seguintes descrições: 
Tombamento Especificação Valor Classificação
0002 Mesa 120x75x75 Madeira Revestida de Mogno R$ 288,80 Inservível
0007 Microcomputador AMD Athlon TM XP 220 R$ 151,90 Inservível
0017 Rack em Mogno para fax R$ 121,26 Inservível
0036 Mesa 105x71x71 Madeira Revestida de Mogno R$ 288,80 Inservível
0037 Mesa 120x75x75 Madeira Revestida de Mogno R$ 288,80 Inservível
0060 Mesa 120x75x75 Madeira Revestida de Mogno R$ 288,80 Inservível
0081 Armário em Madeira com 02 portas e 02 chaves R$ 311,55 Inservível
0083 Monitor Samsung LCD 15 510 R$ 54,98 Inservível
0090 Mesa 120x75x75 Madeira Revestida de Mogno R$ 288,80 Inservível
0091 Impressora e 120 Lexmarx R$ 136,15 Inservível
0093 Armário em Madeira com 02 portas e 02 chaves R$ 311,55 Inservível
0103 Rack em Mogno para fax R$ 121,26 Inservível
0105 Mesa 1.30x71x36cm Madeira Revestida de 
Mogno
R$ 288,80 Inservível
0110 Mesa 105x71x71 Madeira Revestida de Mogno R$ 288,80 Inservível
0144 Armário em Madeira com 02 portas e 02 chaves R$ 311,55 Inservível
0153 Rack em Angilin Pedra R$ 121,26 Inservível
0169 Cadeira Universitária R$ 51,61 Inservível
Câmara Municipal de Domingos Martins
Estado do Espírito Santo
Avenida Senador Jefferson de Aguiar, n° 27 – Domingos Martins – ES – CEP: 29260-000
Caixa Postal 47 – Telefones: (27) 3268-1413/3268-1429/3268-1681/3268-1767
Site: www.domingosmartins.es.leg.br
e-mail: cmdmartins@camaradomingosmartins.es.gov.br
0187 Cadeira Universitária R$ 51,61 Inservível
0191 Cadeira Universitária R$ 51,61 Inservível 
0314 Cadeira Fixa Preta R$ 76,52 Inservível
0389 Armário em Madeira com 02 portas e 02 chaves R$ 311,55 Inservível
0545 Cadeira Fixa Preta R$ 76,52 Inservível
0591 Rack RM 2000 Mogno para Microcomputador R$ 121,26 Inservível
0742 Aparelho de Ar Condicionado portátil abp 12 qc 
220v g1 Komeco com capacidade nominal de 
12.000 btus. 
R$ 1.133,88 Inservível
0744 Aparelho de Ar Condicionado portátil abp 12 qc 
220v g1 komeco com capacidade nominal de 
12.000 btus.
R$ 1.133,88 Inservível
0746 Aparelho de Ar Condicionado portátil abp 12 qc 
220v g1 komeco com capacidade nominal de 
12.000 btus.
R$ 1.133,88 Inservível
0747 Aparelho de Ar Condicionado portátil abp 12 qc 
220v g1 komeco com capacidade nominal de 
12.000 btus.
R$ 1.133,88 Inservível
0749 Aparelho de Ar Condicionado portátil abp 12 qc 
220v g1 komeco com capacidade nominal de 
12.000 btus.
R$ 1.133,88 Inservível
0859 Climatizador de Ar frio pcl1f br 110v Philco. R$ 296,17 Inservível
Total R$ 10.369,31
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Domingos Martins, 17 de junho de 2019.
DIOGO ENDLICH
Presidente