norma nº 5/2020

Câmara Municipal de Domingos Martins
Estado do Espírito Santo
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 PORTARIA Nº 5, DE 10 DE JANEIRO DE 2020
Concede férias ao servidor Johmny
Levy Dittrich Geik.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 39, XXIX, do Regimento Interno, resolve:
Art. 1º Conceder ao servidor Johmny Levy Dittrich Geik, lotado no cargo efetivo
de Condutor de Veículos, matrícula nº 372, 30 (trinta) dias de férias regulamentares a partir de 13
de janeiro de 2020, referente ao período aquisitivo 2018/2019, de acordo com o que preceitua o
art. 110 e seus parágrafos da Lei Complementar nº 4/2007 (Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Domingos Martins). 
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Domingos Martins, 10 de janeiro de 2020.
 DIOGO ENDLICH
Presidente