norma nº 12/2020

Câmara Municipal de Domingos Martins
Estado do Espírito Santo
Avenida Senador Jefferson de Aguiar, n° 27 – Domingos Martins – ES – CEP: 29260-000
Caixa Postal 47 – Telefones: (27) 3268-1413/3268-1429/3268-1681/3268-1767
Site: www.domingosmartins.es.leg.br
e-mail: cmdmartins@camaradomingosmartins.es.gov.br
PORTARIA Nº 12, DE 27 DE JANEIRO DE 2020
Designa servidores para compor equipe de
trabalho em Sessões da Câmara Municipal.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS,
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições legais, de acordo com o inciso
XII e XXIX do art. 39, do Regimento Interno, 
Considerando os temos do art. 9°, § 2° e 3º da Portaria n° 101, de 16 de maio de
2019; Resolve:
Art. 1º Ficam designados os servidores abaixo para comporem a equipe de trabalho
em dias de Sessões da Câmara Municipal de Domingos Martins, mediante convocação por
meio de memorando da Diretoria Geral Administrativa, Legislativa e de Cerimonial.
- Andreia Hell Plaster;
- Claudia Mara Kuster;
- Edson Guzzo de Souza;
- Elaine Furtado;
- Emerson Endlich Araripe Melo;
- Joice Elisa Thomes;
- Jorge Moysés Monteiro;
- Luzinete Capelini Welff;
- Pedro Henrique Ferreira Amâncio;
- Roberta Zequini de Jesus;
- Rosana Rupf da Penha
- Salvador Negri Junior;
- Terezinha Resende Duarte Saibel.
Art. 2º Havendo necessidade de utilização de servidores efetivos além do horário
normal de expediente, as horas extras poderão ser compensadas através de folgas ou
pagamento pecuniário.
§1° Fica autorizada a compensação por meio de 01 (um) dia de folga das horas
excedentes laboradas por servidor comissionado e/ou efetivo a cada 02 (duas) sessões
plenárias.
§2º Informamos que a substituição para o período de férias dos servidores acima
designados será feita pelas servidoras Andreia Hell Plaster e Joice Elisa Thomes.
§3ºInformamos ainda que a convocação se dará por meio de memorando da
Diretoria Geral Administrativa, Legislativa e de Cerimonial, para cada sessão.
§4ºA Portaria terá vigência inicial em 4 de fevereiro de 2020.
Câmara Municipal de Domingos Martins
Estado do Espírito Santo
Avenida Senador Jefferson de Aguiar, n° 27 – Domingos Martins – ES – CEP: 29260-000
Caixa Postal 47 – Telefones: (27) 3268-1413/3268-1429/3268-1681/3268-1767
Site: www.domingosmartins.es.leg.br
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Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Domingos Martins, 27 de janeiro de 2020.
DIOGO ENDLICH
Presidente