norma nº 30/2020

Câmara Municipal de Domingos Martins
Estado do Espírito Santo
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PORTARIA Nº 30, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020
Concede férias à servidora Jessica Uhl
Schulz.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 39, XXIX, do Regimento Interno, resolve:
Art. 1º Conceder à servidora Jessica Uhl Schulz, lotada no cargo de provimento
em Comissão de Assessor de Gabinetes, matrícula nº 760, 30 (trinta) dias de férias
regulamentares a partir de 2 de março de 2020, referente ao período aquisitivo 2018/2019, de
acordo com o que preceitua o art. 110 e seus parágrafos da Lei Complementar nº 4/2007
(Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Domingos Martins). 
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Domingos Martins, 28 de fevereiro de 2020.
DIOGO ENDLICH
Presidente