norma nº 33/2020

Câmara Municipal de Domingos Martins
Estado do Espírito Santo
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PORTARIA Nº 33, DE 9 DE MARÇO DE 2020
Concede férias à servidora Rosana Rupf da
Penha.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 39, XXIX, do Regimento Interno, resolve:
Art. 1º Conceder à servidora Rosana Rupf da Penha, lotada no cargo de
Provimento em Comissão de Diretora Administrativa, Legislativa e de Cerimonial, matrícula nº
745, 30 (trinta) dias de férias regulamentares a partir de 11 de março de 2020, referente ao
período aquisitivo 2018/2019, de acordo com o que preceitua o art. 110 e seus parágrafos da Lei
Complementar nº 4/2007 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Domingos
Martins). 
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Domingos Martins, 9 de março de 2020.
DIOGO ENDLICH
Presidente