norma nº 1046/1989

EXPEDIENTE DO ou. EM as
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMI
ESTADO Do ESPÍRITO SANTO
: |
OOMIHGOS MIRINS
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LEI 9 1 4 39 Em... J.J..t.....i.e.....íWil-,....
.
o Prefeito Municipal de Doúingos Martins, Estado
do Espírito Santo, usando das atribuições que
lhe são conferidas por Lei, faz saber que & Cãmª
ra Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte
Lei:
Art. 19 - Fica declarado de Utilidade Pública pª
ra todos os efeitoa legais, a Liga de Futebol Amador Martinenae, aº
diada nesta Cidade de Domingos Martins, conforme Estatuto registrº
do no Cartório do 10 Ofício desta Comarca sob o nº 48. página 249 ,
do Livro A de Registro Civil de Pessoas Jurídicas.
Art. 29 - A entidade que trata o Artigo antqu
dente, tem como objetivos principais, promoções de caráter Recreatª
vc e Esportivo.
Art. 30 — Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação.
Art. 40 - Revogam-se as diapoaicõea em contrário.
Cumpra-sa, Registre—se e Publique—se.
Domingos Martins, 06 de outubro de 1989.
' - Prefeito Municipal —