norma nº 15/2020

Câmara Municipal de Domingos Martins
Estado do Espírito Santo
Avenida Senador Jefferson de Aguiar, n° 27 – Domingos Martins – ES – CEP: 29260-000
Caixa Postal 47 – Telefones: (27) 3268-1413/3268-1429/3268-1681/3268-1767
Site: www.domingosmartins.es.leg.br
e-mail: cmdmartins@camaradomingosmartins.es.gov.br
ATO N° 15, DE 20 DE JULHO DE 2020
 
Autoriza desincorporação de Bens
Patrimoniais por meio de baixa.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS, no
uso das atribuições que lhe confere o Art. 6º inciso VI, alínea “J” da Instrução Normativa SPA nº
001/2012, de 19 de outubro de 2012, instituída pela Resolução nº 63, de 24 de fevereiro de
2012, e
considerando o Memorando nº 7/PA, da Coordenadora de Patrimônio e
Almoxarifado e o Relatório de Baixa Patrimonial elaborado pela Comissão de baixa,
reavaliação, depreciação e exaustão de bens patrimoniais, resolve;
Art. 1° Autorizar a desincorporação por meio de baixa dos bens patrimoniais
registrados com as seguintes descrições: 
Tombamento Especificação R$ 0,00 Classificação
0034 Cadeira digitadora R$ 153,16 Inservível
0063 CPU com processador Intel E 5700 Dual Core R$ 186,57 Inservível
0114 Sofá de 03 lugares em couro R$ 344,50 Inservível
0124 Cadeira Fixa preta R$ 66,70 Inservível
0240 Cadeira Fixa preta R$ 66,70 Inservível
0308 Cadeira Fixa preta R$ 66,70 Inservível
0392 Mesa 1,30x71x36cm madeira revestida de mogno R$ 251,75 Inservível
0397 Impressora Lexmarx T640 R$ 313,05 Inservível
0490 Bancada em l 495x240x55/75 em MDF branco R$ 293,26 Inservível
0491 Conjunto de prateleiras em madeira em MDF branco R$ 60,85 Inservível
0492 Conjunto de prateleiras em madeira em MDF branco R$ 60,85 Inservível
0493 Conjunto de prateleiras em madeira em MDF branco R$ 60,85 Inservível
0494 Conjunto de prateleiras em madeira em MDF branco R$ 60,85 Inservível
0495 Conjunto de prateleiras em madeira em MDF branco R$ 60,85 Inservível
0518 Cadeira Fixa preta R$ 66,70 Inservível
0520 Cadeira Fixa preta R$ 66,70 Inservível
0529 Cadeira Fixa preta R$ 66,70 Inservível
Câmara Municipal de Domingos Martins
Estado do Espírito Santo
Avenida Senador Jefferson de Aguiar, n° 27 – Domingos Martins – ES – CEP: 29260-000
Caixa Postal 47 – Telefones: (27) 3268-1413/3268-1429/3268-1681/3268-1767
Site: www.domingosmartins.es.leg.br
e-mail: cmdmartins@camaradomingosmartins.es.gov.br
0598 CPU com processador Intel e 5700 Dual Core R$ 186,57 Inservível
0618 Cadeira presidente R$ 214,06 Inservível
0718 Nobreak 360w/600va - Bivolt R$ 82,70 Inservível
0741 Aparelho de Ar Condicionado portatil abp 12qc 220v 
g1 Komeco com capacidade nominal de 12.000btus.
R$ 988,41 Inservível
0743 Aparelho de Ar Condicionado portatil abp 12qc 220v 
g1 Komeco com capacidade nominal de 12.000btus.
R$ 988,41 Inservível
0748 Aparelho de Ar Condicionado portatil abp 12qc 220v 
g1 Komeco com capacidade nominal de 12.000btus.
R$ 988,41 Inservível
0750 Aparelho de Ar Condicionado portatil abp 12qc 220v 
g1 Komeco com capacidade nominal de 12.000btus.
R$ 988,41 Inservível
0868 Nobreak 700va apc 700va bz700-bi-br R$ 204,06 Inservível
0935 Fragmentadora de Papel/CD/cartão/clips/grampo R$ 918,75 Inservível
Total R$ 7.806,52
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Domingos Martins, 20 de julho de 2020.
DIOGO ENDLICH
Presidente