norma nº 89/2020

Câmara Municipal de Domingos Martins
Estado do Espírito Santo
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PORTARIA Nº 89, DE 30 DE JULHO DE 2020
Concede férias a servidora Auricéia Batista
Rocha Brzesky.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS, no
uso das atribuições que lhe confere o inciso XXIX, do art. 39 do Regimento Interno, combinado
com o art. 110, § 9º e 10, da Lei Complementar nº 4, de 29 de agosto de 2007, resolve:
Art. 1º Conceder a servidora Auricéia Batista Rocha Brzesky, lotada no cargo de
provimento em Comissão de Supervisora de Contratos e Convênios, matrícula nº 744, 10 (dez)
dias de férias regulamentares a partir de 3 de agosto de 2020, referente ao período aquisitivo
2019/2020, de acordo com o que preceitua o art. 110 e seus parágrafos da Lei Complementar nº
4/2007 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Domingos Martins).
 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Domingos Martins, 30 de julho de 2020.
DIOGO ENDLICH
Presidente