norma nº 136/2020

Câmara Municipal de Domingos Martins
Estado do Espírito Santo
Avenida Senador Jefferson de Aguiar, nº 27 - Centro – Domingos Martins – ES – CEP: 29260-000
Caixa Postal 47 – Telefones: (27) 3268-1413/3268-1429/3268-1681/3268-1767
Site: www.domingosmartins.es. leg .br
e-mail: cmdmartins@camaradomingosmartins.es.gov.br
PORTARIA Nº 136, DE 19 DE OUTUBRO DE 2020
Concede férias à servidora Elaine
Furtado.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 39, XXIX, do Regimento Interno, resolve:
Art. 1º Conceder à servidora Elaine Furtado, lotada no cargo Efetivo de Copeira e
do cargo de Provimento em Comissão de Coordenador Administrativo, matrícula nº 370, 30
(trinta) dias de férias regulamentares a partir de 21 de outubro de 2020, referente ao período
aquisitivo 2019/2020, de acordo com o que preceitua o art. 110, e seus parágrafos, da Lei
Complementar nº 4/2007 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Domingos Martins).
 
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Domingos Martins, 19 de outubro de 2020.
DIOGO ENDLICH
Presidente