norma nº 167/2020

Câmara Municipal de Domingos Martins
Estado do Espírito Santo
Avenida Senador Jefferson de Aguiar, n° 27 – Domingos Martins – ES – CEP: 29260-000
Caixa Postal 47 – Telefones: (27) 3268-1413/3268-1429/3268-1681/3268-1767
Site: www.domingosmartins.es.leg.br
e-mail: cmdmartins@camaradomingosmartins.es.gov.br
PORTARIA Nº 167, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020
Concede férias à servidora Claudia Mara
Kuster Rocha.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 39, XXIX, do Regimento Interno, resolve:
Art. 1º Conceder à servidora Claudia Mara Kuster Rocha, lotada no cargo de
provimento em Comissão de Supervisor Administrativo, de Arquivo e Cerimonial, matrícula nº
747, 15 (quinze) dias de férias regulamentares a partir de 16 de novembro de 2020, referente ao
período aquisitivo 2019/2020, de acordo com o que preceitua o art. 110 e seus parágrafos da Lei
Complementar nº 4/2007 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Domingos
Martins). 
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Domingos Martins, 13 de novembro de 2020.
DIOGO ENDLICH
Presidente