norma nº 15/2021

Câmara Municipal de Domingos Martins
Estado do Espírito Santo
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 PORTARIA Nº 15, DE 8 DE JANEIRO DE 2021
Concede férias ao servidor Johmny
Levy Dittrich Geik.
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 39, XXIX, do Regimento Interno, resolve:
Art. 1º Conceder ao servidor Johmny Levy Dittrich Geik, lotado no cargo efetivo
de Condutor de Veículos, matrícula nº 372, 30 (trinta) dias de férias a partir de 11 de janeiro de
2021, referente ao período aquisitivo 2019/2020, de acordo com o que preceitua o art. 110 e seus
parágrafos da Lei Complementar nº 4/2007 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de
Domingos Martins). 
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Domingos Martins, 8 de janeiro de 2021.
 SANDRA CHRISTINA NEITZKE
Presidente