norma nº 24/2021

Câmara Municipal de Domingos Martins
Estado do Espírito Santo
Avenida Senador Jefferson de Aguiar, n° 27 – Domingos Martins – ES – CEP: 29260-000
Telefone: (27) 3268-1413
Site: www.domingosmartins.es.leg.br
e-mail: cmdmartins@camaradomingosmartins.es.gov.br
ATO N° 24, DE 30 DE JUNHO DE 2021
 
Autoriza desincorporação de Bens 
Patrimoniais por meio de baixa.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS, no 
uso das atribuições que lhe confere o Art. 6º inciso VI, alínea “J” da Instrução Normativa SPA nº 
001/2012, de 19 de outubro de 2012, instituída pela Resolução nº 63, de 24 de fevereiro de 
2012, e
considerando o Memorando nº 4/PA, da Coordenadora de Patrimônio e 
Almoxarifado e o Relatório de Baixa Patrimonial elaborado pela Comissão de baixa, 
reavaliação, depreciação e exaustão de bens patrimoniais, resolve;
Art. 1° Autorizar a desincorporação por meio de baixa dos bens patrimoniais 
registrados com as seguintes descrições: 
Tombamento Especificação Valor Classificação
18 IMPRESSORA LAZE COLOR HP 2600 R$ 80,24 Inservível
112 RACK EM MELAMIMICO PARA FAX R$ 92,45 Inservível
136 ARMARIO EM MADEIRA COM 02 PORTAS E 1 CHAVE R$ 237,75 Inservível
203 QUADRO COM MOLDURA E VIDRO ANT. REFLEXO R$ 54,08 Inservível
208 QUADRO COM MOLDURA E VIDRO ANT. REFLEXO R$ 54,08 Inservível
395 MONITOR LCD SANSUNG 19 R$ 56,07 Inservível
405 CPU COM PROC. INTEL E 5700 DUAL CORE R$ 72,41 Inservível
406 MONITOR LCD SANSUNG 19 R$ 56,07 Inservível
599 CPU COM PROC. INTEL E 5700 DUAL CORE R$ 72,41 Inservível
605 MONITOR LCD 18,5 POLEGADAS R$ 52,46 Inservível
 753 MONITOR VIDEO LENOVO LS1920 R$ 38,23 Inservível
 754 MONITOR VIDEO LENOVO LS1920 R$ 38,23 Inservível
758 COMP LENOVO MOD 62 R$ 152,54 Inservível
774 COMP LENOVO MOD 62 R$152,54 Inservível
777 COMP LENOVO MOD 62 R$ 152,54 Inservível
784 MONITOR VIDEO LENOVO LS1920 R$ 38,23 Inservível
786 MONITOR VIDEO LENOVO LS1920 R$ 38,23 Inservível
Câmara Municipal de Domingos Martins
Estado do Espírito Santo
Avenida Senador Jefferson de Aguiar, n° 27 – Domingos Martins – ES – CEP: 29260-000
Telefone: (27) 3268-1413
Site: www.domingosmartins.es.leg.br
e-mail: cmdmartins@camaradomingosmartins.es.gov.br
794 MONITOR VIDEO LENOVO LS1920 R$ 38,23 Inservível
796 MONITOR VIDEO LENOVO LS1920 R$ 38,23 Inservível
837 MICROCOMPUTADOR DELL R$ 236,26 Inservível
843 MICROCOMPUTADOR DELL R$ 236,26 Inservível
936 LIQUIDIFICADOR BRANCO R$ 86,19 Inservível
924 NOBREAK 700 VA R$ 473,90 Inservível
938 PERSIANA VERTICAL R$ 178,78 Inservível
 
TOTAL R$ 2.726,41
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Domingos Martins, 30 de junho de 2021.
SANDRA CHRISTINA NEITZKE
Presidente