norma nº 3019/2021

Pubiicado no DOM/ DM
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LEI MUNICIPAL Nº 3.019/2021
DENOMINA A QUADRA ESPORTIVA DA
EMEF JOSÉ ULIANA, LOCALIZADA EM
BARCELOS, MUNICÍPIO DE DOMINGOS
MARTINS, COMO “QUADRA ESPORTIVA
JAIR ULIANA".
O Prefeito Municipal de Domingos Martins, Estado do Espírito Santo, no uso de
suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a
seguinte Lei:
Art. lº Fica denominada a Quadra Esportiva da EMEF José Uiiana, localizada
em Barcelos, neste Município de Domingos Martins, como “Quadra Esportiva Jair Uiiana".
Art. zº Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as
disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Domingos Martins - ES 29 de;]embªzô WAN ETE KR
Prefeito