norma nº 198/2021

Câmara Municipal de Domingos Martins
Estado do Espírito Santo
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PORTARIA Nº 198, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021
Designa substituição de fiscal de 
contratos.
 A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS, no 
uso das atribuições que lhe confere o art. 39, XXIX do Regimento Interno,
 considerando a exoneração do servidor Sivald Harckbart Junior, designado como 
fiscal, resolve:
 Art. 1º Designar, a partir de 16 de dezembro de 2021, o servidor Kevin Marcelo 
Gonçalves Schunk, para substituir como titular e suplente, os fiscais dos seguintes contratos:
▪ Contrato nº 12/2019, com a empresa E&L Produções de Solfware – sistema
(titular);
▪ Contrato nº 1/2021, com a empresa Elonline Serviços de Internet Eireli￾internet (titular);
▪ Contrato nº 19/2021, com a empresa FERNANDO DE OLIVEIRA ROCHA￾Vídeo e Câmeras (titular);
▪ Contrato nº 11/2021, Ágape Assessoria e Consultoria – Ouvidoria (suplente). 
 Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Domingos Martins, 16 de dezembro de 2021.
SANDRA CHRISTINA NEITZKE
Presidente