norma nº 16/2022

Câmara Municipal de Domingos Martins
Estado do Espírito Santo
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PORTARIA Nº 16, DE 11 DE JANEIRO DE 2022
Designa servidores para compor equipe 
de Cerimonial da Câmara Municipal.
 A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS, 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 39, XII e 
XXIX, do Regimento Interno, combinado com a Resolução Nº 5, de 4 de junho de 2004 e o 
Ato Nº 22, de 3 de novembro de 2016, resolve:
 Art. 1º Ficam designados os servidores Elma da Penha Hortolani, Jorge 
Moysés Monteiro, Monique Silva de Lima, Elaine Furtado, Thamires Suéli do Nascimento
Rasseli, Luzinete Capeline Welff, Terezinha Rezende Duarte Zaibel, Evyllin Miertschink e 
Kevin Marcelo Gonçalves Schunk, para compor a equipe de Cerimonial da Câmara 
Municipal de Domingos Martins
 §1º A servidora Elma da Penha exercerá as funções de chefe de cerimonial. 
§2º Os servidores designados para atuar nos trabalhos do cerimonial terão 
direito a 1 (um) dia de folga para cada dia de trabalho nos eventos que forem realizados fora 
do horário normal de expediente e em dia não úteis.
§3º A designação dos servidores conforme disposto no art. 1º e § 1º não será 
remunerada.
 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
 
Câmara Municipal de Domingos Martins, 11 de janeiro de 2022.
SANDRA CHRISTINA NEITZKE
Presidente