norma nº 95/2022

Câmara Municipal de Domingos Martins
Estado do Espírito Santo
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PORTARIA Nº 95, DE 5 DE MAIO DE 2022
Concede férias ao servidor João 
Carlos Schroeder Souza.
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS, no 
uso das atribuições que lhe confere o art. 39, XXIX, do Regimento Interno, resolve:
Art. 1º Conceder ao servidor João Carlos Schroeder Souza, no cargo de 
provimento em Comissão de Assessor de Gabinetes, matrícula nº 830, 30 (trinta) dias de férias 
regulamentares, a partir de 9 de maio de 2022, referente ao período aquisitivo 2021/2022, de 
acordo com o que preceitua o art. 110, e seus parágrafos, da Lei Complementar nº 4/2007 
(Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Domingos Martins). 
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Domingos Martins, 5 de maio de 2022.
SANDRA CHRISTINA NEITZKE
Presidente