norma nº 1659/2003

Estado do Espírito Santo
LEI MUNICIPAL N.º 1.659/2003 '
DENOMINA "BARRA DE PEDRA AZUL".
O Prefeito Municipal de Domingos Martins, Estado do Espírito Santo,
faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. Lº - Fica denominado de ”Barra de Pedra Azul", toda a extensão
da localidade de Victor Hugo ll, Distrito de Aracê, Domingos Martins.
Art. 2.º — Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Registre-se, Publique—se e Cumpra-se.
Domingos Martins — ES, 22 de dezembro de 2003.
' refeito Municipal
Rua Bernardino Monteiro, 22 — Centro - Domingos Martins - Espirito Santo
CEP 29260-009- Fone: (27) 32631344 (PABX) - Fax: (27) 3268—1239