norma nº 41/2023

Câmara Municipal de Domingos Martins
Estado do Espírito Santo
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PORTARIA Nº 41, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
Designa servidores para compor equipe 
de Cerimonial da Câmara Municipal de 
Domingos Martins.
 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS, 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 39, XII e XXIX,
resolve:
 Art. 1º Ficam designados os servidores Elma da Penha Hortolani, Jorge Moysés 
Monteiro, Elaine Furtado, Thamires Suéli do Nascimento Rasseli, Luzinete Capeline Welff, 
Terezinha Rezende Duarte Zaibel, Delimar Ramos Ribet, Kevin Marcelo Gonçalves Schunk,
Marilton Klein Stein, Denise Targueta Ferreira, Mariane Pyrlo Lopes Kruger e Evania 
Schwambach para compor a equipe de Cerimonial da Câmara Municipal de Domingos Martins.
 §1º A servidora Elma da Penha exercerá as funções de chefe de cerimonial. 
§2º Os servidores designados para atuar nos trabalhos do cerimonial terão direito a 
1 (um) dia de folga para cada dia de trabalho nos eventos que forem realizados fora do horário 
normal de expediente e em dia não úteis e nos dias de Sessões ordinárias e extraordinárias.
§3º A designação dos servidores conforme disposto no art. 1º e § 1º não será 
remunerada. 
 
 Art. 2º Fica Revogada a Portaria nº 37, de 13 de fevereiro de 2023.
 Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
 
Câmara Municipal de Domingos Martins, 27 de fevereiro de 2023.
ABEL FERNANDO KIEFER
Presidente