norma nº 208/2023

Câmara Municipal de Domingos Martins
Estado do Espírito Santo
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 208, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
Concede Diploma de Honra ao Mérito 
Cultural ao Senhor Humberto Borghardt.
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu Presidente, promulgo o seguinte 
Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica concedido ao Senhor Humberto Borghardt, o Diploma de Honra ao 
Mérito Cultural, tendo em vista o empenho em cultivar e promover a cultura Pomerana no 
município, conforme disposto no art. 4º, inciso V, do Decreto Legislativo nº 206, de 16 de 
agosto de 2023. 
Art. 2º O Diploma especialmente confeccionado será entregue ao homenageado 
durante a Sessão Solene que será realizada pela Câmara Municipal no dia 1º de setembro de 
2023.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Domingos Martins, 16 de agosto de 2023.
ABEL FERNANDO KIEFER 
Presidente