norma nº 209/2023

Câmara Municipal de Domingos Martins
Estado do Espírito Santo
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 209, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
Concede Diploma de Honra ao Mérito 
Cultural a Senhora Elza Schmidt 
Schroeder.
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu Presidente, promulgo o seguinte 
Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica concedido a Senhora Elza Schmidt Schroeder, o Diploma de Honra 
ao Mérito Cultural, tendo em vista o empenho em cultivar e promover a cultura Pomerana no 
município, conforme disposto no art. 4º, inciso VII, do Decreto Legislativo nº 206, de 16 de 
agosto de 2023. 
Art. 2º O Diploma especialmente confeccionado será entregue a homenageada
durante a Sessão Solene que será realizada pela Câmara Municipal no dia 1º de setembro de 
2023.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Domingos Martins, 16 de agosto de 2023.
ABEL FERNANDO KIEFER 
Presidente