| Tipo | Decretos Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 213 / 2023 |
| Date | 2023-08-16 |
| Ementa | Concede Diploma de Honra ao Mérito Cultural ao Senhor Alvino Tesch. |
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Câmara Municipal de Domingos Martins Estado do Espírito Santo Avenida Senador Jefferson de Aguiar, n° 27 – Domingos Martins – ES CEP: 29260-000-Telefone: (27) 4042-4849 Site: www.domingosmartins.es.leg.br e-mail: cmdmartins@domingosmartins.es.leg.br DECRETO LEGISLATIVO Nº 213, DE 16 DE AGOSTO DE 2023 Concede Diploma de Honra ao Mérito Cultural ao Senhor Alvino Tesch. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Fica concedido ao Senhor Alvino Tesch, o Diploma de Honra ao Mérito Cultural, tendo em vista o empenho em cultivar e promover a cultura Pomerana no município, conforme disposto no art. 4º, inciso II, do Decreto Legislativo nº 206, de 16 de agosto de 2023. Art. 2º O Diploma especialmente confeccionado será entregue ao homenageado durante a Sessão Solene que será realizada pela Câmara Municipal no dia 1º de setembro de 2023. Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Domingos Martins, 16 de agosto de 2023. ABEL FERNANDO KIEFER Presidente