norma nº 196/2023

Câmara Municipal de Domingos Martins
Estado do Espírito Santo
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PORTARIA Nº 196, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
 Designa substituição de servidora.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS, no 
uso das atribuições que lhe confere o art. 39, XXIX, do Regimento Interno,
Considerando a Portaria n° 146, de 7 de agosto de 2023, da servidora Elma da 
Penha Hortolani, protocolizado sob o nº 837/2023, resolve:
 Art. 1º Designar servidor Marilton Klein Stein, lotado no cargo de provimento em 
comissão de Supervisor Administrativo, de Arquivo e Cerimonial, matrícula nº 817, para 
substituir a servidora Elma da Penha Hortolani, lotada no cargo de provimento em comissão de 
Diretora Administrativa, Legislativa e de Cerimonial, matrícula nº 815.
 Art. 2º O servidor irá substituir 14 (quatorze) dias a partir do dia 11 de outubro de 
2023 e receberá a diferença, conforme assegura o art.64 da Lei Complementar nº 56/2022.
 Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Domingos Martins, 10 de outubro de 2023.
ABEL FERNANDO KIEFER
Presidente