norma nº 229/2023

Câmara Municipal de Domingos Martins
Estado do Espírito Santo
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PORTARIA Nº 229, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
Designa servidores para compor equipe 
de Cerimonial da Câmara Municipal de 
Domingos Martins.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS, 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 39, XII e XXIX,
resolve:
 Art. 1º Ficam designados os servidores, Adriana Velten, Amanda Telhada Torres,
Elaine Furtado, Evania Schwambach, Jessica da Conceição Schwambach, Jorge Moysés 
Monteiro, Kevin Marcelo Gonçalves Schunk, Luzinete Capeline Welff, Monique Silva de Lima, 
Patrícia Luciana Penner de Freitas, Thamires Suéli do Nascimento Rasseli e Terezinha Rezende 
Duarte Zaibel, para compor a equipe de Cerimonial da Câmara Municipal de Domingos Martins.
§1º O servidor Marilton Klein Stein exercerá as funções de chefe de cerimonial. 
 
 §2º Os servidores designados para atuar nos trabalhos do cerimonial terão direito 
a 1(um) dia de folga para cada dia de trabalho nos eventos que forem realizados fora do horário 
normal de expediente e em dia não úteis e nos dias de Sessões ordinárias e extraordinárias.
§3º A designação dos servidores conforme disposto no art. 1º e § 1º não será 
remunerada. 
 
 Art. 2º Fica Revogada a Portaria nº 41, de 27 de fevereiro de 2023.
 Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Domingos Martins, 28 de novembro de 2023.
ABEL FERNANDO KIEFER
 Presidente