norma nº 4/2024

Câmara Municipal de Domingos Martins
Estado do Espírito Santo
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PORTARIA Nº 4, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
Designa substituição de servidor
Jorge Moyses Monteiro.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS, no 
uso das atribuições que lhe confere o art. 39, XXIX, do Regimento Interno,
considerando a Portaria nº 217, de 17 de novembro de 2023, de férias do servidor
Jorge Moysés Monteiro, resolve:
 Art. 1º Designar a servidora Amanda Telhada Torres, lotada no cargo de 
provimento em Comissão de Assessor de Comunicação, nível III, matrícula 878, para substituir
o servidor Jorge Moysés Monteiro, lotado no cargo de provimento em comissão de Gerente de 
Comunicação, matrícula nº 373. 
 Art. 2º A servidora irá substituir 14 (quatorze) dias a partir do dia 15 de janeiro de 
2023 e receberá a diferença, conforme assegura o art. 64 da Lei Complementar nº 56/2022.
 Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Domingos Martins, 10 de janeiro de 2024.
ABEL FERNANDO KIEFER
Presidente