norma nº 47/2024

Câmara Municipal de Domingos Martins
Estado do Espírito Santo
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PORTARIA Nº 47, DE 11 DE MARÇO DE 2024
Exonera o servidor José Luiz 
Rocha.
 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS, no 
uso das atribuições que lhe oferece o inciso XXIX, do art. 39 do Regimento Interno, resolve: 
Art. 1º Exonerar, a partir de 12 de março de 2024, o servidor José Luiz Rocha, do 
cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Gabinetes, da Câmara Municipal de 
Domingos Martins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Domingos Martins, 11 de março de 2024.
 ABEL FERNANDO KIEFER
Presidente