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norma nº 216/2024

Tipo Decretos Legislativo
Número / Ano 216 / 2024
Date 2024-06-26
EmentaFica concedido ao Senhor Artênio Merçon, o Título de Cidadão Martinense, tendo em vista os relevantes serviços prestados ao Município.
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Câmara Municipal de Domingos Martins
Estado do Espírito Santo
Avenida Senador Jefferson de Aguiar, n° 27 – Domingos Martins – ES
CEP: 29260-000-Telefone: (27) 4042-4849
Site: www.domingosmartins.es.leg.br
e-mail: cmdmartins@domingosmartins.es.leg.br
DECRETO LEGISLATIVO Nº 216, DE 26 DE JUNHO DE 2024
Concede Título de Cidadão Martinense ao 
senhor Artênio Merçon.
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu Presidente, promulgo o seguinte
Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica concedido ao Senhor Artênio Merçon, o Título de Cidadão 
Martinense, tendo em vista os relevantes serviços prestados ao Município.
Art. 2º O diploma especialmente confeccionado, será entregue ao agraciado em 
Sessão Solene da Câmara Municipal do dia 5 de julho de 2024.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
.
Câmara Municipal de Domingos Martins, 26 de junho de 2024.
ABEL FERNANDO KIEFER 
Presidente

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