norma nº 159/2024

Câmara Municipal de Domingos Martins
Estado do Espírito Santo
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 PORTARIA Nº 159, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
Designa servidores para compor equipe de
Cerimonial da Câmara Municipal de Domingos
Martins nos trabalhos da Solenidade de Posse 
de vereadores, Prefeito e Vice-Prefeito.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS, ESTADO 
DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 39, XII e XXIX, do Regimento 
Interno, considerando a organização dos trabalhos da posse de Vereadores, Prefeito, Vice-prefeito eleitos 
no pleito realizado no dia 6 de outubro de 2024, a ser realizada no dia 1° de janeiro de 2025;
 considerando o Ofício Transição n° 001/2024 da coordenadora da Equipe de Transição do 
Prefeito eleito Eduardo José Ramos, senhora Ângela Maria Modulo de Assunção, que solicita a realização 
da referida posse na Praça Dr. Arthur Gerhardt, localizada na Sede do município de Domingos Martins;
 considerando o Ofício Transição nº 004/2024 da coordenadora da Equipe de Transição do 
Prefeito eleito Eduardo José Ramos, informando e solicitando permissão para que a senhora Elma 
Hortolani organize os ritos relacionados à solenidade de posse, bem como atue como cerimonialista 
durante as fases da solenidade, resolve:
 
 Art. 1º Ficam designados os servidores, Adriana Velten, Amanda Telhada Torres, Elaine 
Furtado, Evania Schwambach, Fabiane Dittrich Volkers Waiandt, Giane Aguiar, Jorge Moysés Monteiro, 
Kevin Marcelo Gonçalves Schunk, Luzinete Capeline Welff, Marilton Klein Stein, Monique Silva de 
Lima, Patrícia Luciana Penner de Freitas e Terezinha Rezende Duarte Zaibel, para compor a equipe de 
Cerimonial da Câmara Municipal de Domingos Martins.
 §1º A Senhora Elma da Penha Hortolani exercerá as funções de chefe de cerimonial. 
 
 §2º Os servidores designados para atuar nos trabalhos do cerimonial durante a Solenidade
de Posse terão direito a 2 (dois) dias de folga.
 §3º A designação dos servidores e da cerimonialista conforme disposto no art. 1º e § 1º 
não será remunerada. 
 
 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
 
 Câmara Municipal de Domingos Martins, 29 de outubro de 2024.
ABEL FERNANDO KIEFER
 Presidente