norma nº 5/2006

Estado do Espírito Santo
DECRETO LEGISLATIVO Nº 5, 24 DE MAIO DE 2006
Concede Título de Cidadã Martinense a Senhora
Maria das Graças da Silva Neves.
Faço saber que à Câmara Municipal de Domingos Martins aprovou, e eu, JÚLIO
MARIA DOS SANTOS, Presidente, nos termos do inciso V, do art. 23 da Lei Orgânica Municipal,
promulgo o seguinte
DECRETO LEGISLATIVO:
Art 1º Fica concedido a Senhora Maria das Graças da Silva Neves, 0 Título de
Cidadã Martinense, tendo em vista os relevantes serviços prestados ao Município.
Art 2? O Título, representado por diploma especialmente confeccionado, será
entregue a agraciada em sessão solene da Câmara Municipal.
Art 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor dois dias após a data da sua
publicação.
Câmara Municipal de Domingos Martins, em 24 de maio de 2006.
JÚLIO MARIA DOS S.
Presidente
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