| Tipo | Lei Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 1595 / 2002 |
| Date | 2002-04-03 |
| Ementa | ALTERA LEI Nº 1.540/2001 QUE AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ENTIDADE " SOU FELIZ" ORGANIZAÇÃO E AMPARO AO IDOSO, E PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: AS DESPESAS DECORRENTES DESTA LEI, CORRERÃO POR CONTA DA SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 090001.0824100282.047 3.3.50.43.000 FICHA 332. |
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Em. &! iQUl lem-' SGYVICO !“ e»; %%%& Way”/à gem?“ o/lámm Estado do Espirito Santo LEI MUNICIPAL N.º 159512002 ALTERA A LEI MUNICIPAL N.“ 154012001. O Prefeito Municipal de Domingos Martins, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1.“ —Art. 4.“ - Passa a vigorar Com a seguinte redação: Art. 4.” - As despesas decorrentes desta Lei, correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: 090001 .08241 00282047 335043000 Ficha 332 Art. 2.“ - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação com efeitos a partir 01 de abril de 2002. Registre-se, Pubiique—se e Cumpra—se. Domingos Martins — ES, 03 de abril de 200 Prefeito Municipal Rua Bernardino Monteiro, 22 - Centro ; Domingos Martins - Espírito Santo CEP 29260-000 - Fone: (27) 3268-1344 (PABX) - Fax; (27) 3268-1239