norma nº 2/2026

Publicado em: 6: 1031 “2006.
no DOM[€S
Edição 2.948 Página 990
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PORTARIA Nº 2, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
Exonera a pedido a servidora Eloisa Leite
Pereira.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS, no
uso das atribuições que lhe oferece o inciso XXIX, do art. 39 do Regimento Interno,
considerando Requerimento Interno protocolizado sob o nº 6/2026, onde a
servidora solicita a exoneração do cargo a partir do dia 5 de janeiro de 2026,
considerando que a servidora deverá cumprir o prazo previsto no Art. 67 da Lei
Complementar 56/2022, resolve:
Art. 1º Exonerar a pedido, a partir de 21 de janeiro de 2026, a servidora Eloisa
Leite Pereira, no cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Comunicação, matrícula nº
922, da Câmara Municipal de Domingos Martins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Domingos Martins, 5 de janeiro de 2026.
DIOGO ENDLICH
Presidente