norma nº 5/2026

Publicado em: 45 1/04 / 2026
no DOMÍCS
Edição 2.925 Página 220
Câmara Municipal de Domingos Martins;
Estado do Espírito Santo
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PORTARIA Nº 5, DE 14 DE JANEIRO DE 2026.
Concede afastamento a servidora Tatiana
Guimarães de Sá para tratamento de
saúde.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS, no
uso das atribuições que lhe oferece o inciso XKIX, do art. 39 do Regimento Interno, combinado
com o artigo 117 da Lei Complementar nº 56, de 20 de maio de 2022 — Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Domingos Martins e Lei Federal nº 13.135, de 17 de junho de 2015,
resolve:
Art. 1º Ficam concedidos 3 (três) dias de afastamento para tratamento de saúde, a
servidora Tatiana Guimarães de Sá, no cargo de Provimento em Comissão de Supervisor de
Departamento Pessoal e Recursos Humanos, matrícula nº 891, a partir de 14 de janeiro de 2026,
conforme Atestado Médico protocolizado sob o nº 41/2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos ao dia 14 de janeiro de 2026. :
Câmara Municipal de Domingos Martins, 14 de janeiro de 2026.
DIOGO ENDLICH
Presidente
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