norma nº 6/2026

Câmara Municipal de Domingos Martins
Estado do Espírito Santo
Avenida Senador Jefferson de Aguiar, nº 27 — Domingos Martins — ES
CEP: 29260-000- Telefone: (27) 4042-4849
Site: www.domingosmartins.es.leg.br
e-mail: cmdmartins(adomingosmartins.es.leg.br
PORTARIA Nº 6, DE 15 DE JANEIRO DE 2026.
Concede afastamento para tratamento de
saúde ao servidor Jonathan Pereira Rosa.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS, no
uso das atribuições que lhe oferece o inciso XXIX, do art. 39 do Regimento Interno, combinado
com o artigo 117 da Lei Complementar nº 56, de 20 de maio de 2022 — Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Domingos Martins e Lei Federal nº 13.135, de 17 de junho de 2015,
resolve:
Art. 1º Ficam concedidos 10 (dez) dias de afastamento para tratamento de saúde,
do servidor Jonathan Pereira Rosa, no cargo de Provimento em Comissão de Assessor de
Almoxarifado e Patrimônio - matrícula 896, a partir de 7 de janeiro de 2026, conforme Atestado
Médico protocolizado sob o nº 43/2026.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir
do dia 7 de janeiro de 2026.
Câmara Municipal de Domingos Martins, 15 de janeiro de 2026.
DIOGO ENDLICH
Presidente