norma nº 13/2026

Câmara Municipal de Domingos Martins
Estado do Espírito Santo
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PORTARIA Nº 13, DE 23 DE JANEIRO DE 2026
Convoca servidora de férias.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS, no
uso das atribuições que lhe confere o inciso XXIX, do art. 39 do Regimento Interno, combinado
com o art. 110, $ 9º e 10, da Lei Complementar nº 4, de 29 de agosto de 2007, resolve:
Art. 1º Convocar a servidora de férias Fabiana Maria Uhl Soares, lotada no cargo
de provimento em comissão de Diretora de Controladoria Interna, matrícula nº 447, no dia 26 de
janeiro de 2026, devido ao comprometimento com os relevantes serviços de competência da
servidora.
Parágrafo único. A servidora gozará desse dia de férias trabalhado, no dia 05 de
fevereiro de 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Domingos Martins, 23 de janeiro de 2026.
DIOGO ENDLICH
Presidente