norma nº 28/2026

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Câmara Municipal de Domingos Martins
Estado do Espírito Santo
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PORTARIA Nº 28, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026
Estabelece ponto facultativo na
Câmara Municipal nos dias 16, 17 e
18 de fevereiro de 2026.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS,
no uso das atribuições que lhe confere o inciso XXIX, do art. 39, inciso XII e XXI do
Regimento Interno,
considerando o Decreto Normativo nº 5065, de 2 de fevereiro de 2026, resolve:
Art. 1º Conceder ponto facultativo na Câmara Municipal nos dias 16, 17 e 18 de
fevereiro de 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Câmara Municipal de Domingos Martins, 5 de fevereiro de 2026.
DIOGO ENDLICH
Presidente