norma nº 32/2026

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Edição 9942. Págna 394
Câmara Municipal de Domingos Martins
Estado do Espírito Santo
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PORTARIA Nº 32, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026
A Concede férias à servidora
Rosangela Ribeiro da Silva.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 39, XXIX, do Regimento Interno, resolve:
Art. 1º Conceder à servidora Rosangela Ribeiro da Silva, lotada no cargo de
Provimento em Comissão de Assessor de Limpeza e Manutenção, matrícula nº 930, 30 (trinta)
dias de férias regulamentares a partir de 2 de março de 2026, referente ao período aquisitivo
2025/2026, de acordo com o que preceitua o art. 110, e seus parágrafos, da Lei Complementar
nº 56/2022 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Domingos Martins).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Domingos Martins, 13 de fevereiro de 2026.
DIOGO ENDLICH
Presidente