norma nº 33/2026

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Pubiicado em: Sala! 26
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Edição 9945. Página o '
Câmara Municipal de Domingos Martins
Estado do Espírito Santo
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PORTARIA Nº 33, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026
Concede férias à servidora
Rosimélia Aparecida Merscher.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 39, XXIX, do Regimento Interno, resolve:
Art. 1º Conceder à servidora Rosimélia Aparecida Merscher, lotada no cargo de
Provimento em Comissão de Assessor de Gabinete, matrícula nº 924, 30 (trinta) dias de férias
regulamentares a partir de 2 de março de 2026, referente ao período aquisitivo 2025/2026, de
acordo com o que preceitua o art. 110, e seus parágrafos, da Lei Complementar nº 56/2022
(Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Domingos Martins).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Domingos Martins, 13 de fevereiro de 2026.
DIOGO ENDLICH
Presidente