norma nº 34/2026

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Câmara Municipal de Domingos Martins
Estado do Espírito Santo
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PORTARIA Nº 34, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026
Concede férias à servidora
Vanderleia Erly Mayer Lousada.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 39, XXIX, do Regimento Interno, resolve:
Art. 1º Conceder à servidora Vanderleia Erly Mayer Lousada, lotada no cargo
de Provimento em Comissão de Assessor de Gabinete, matrícula nº 933, 30 (trinta) dias de
férias regulamentares a partir de 2 de março de 2026, referente ao período aquisitivo
2025/2026, de acordo com o que preceitua o art. 110, e seus parágrafos, da Lei Complementar
nº 56/2022 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Domingos Martins).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Domingos Martins, 13 de fevereiro de 2026.
DIOGO ENDLICH
Presidente