norma nº 35/2026

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Edição 2942. Págma 324
Câmara Municipal de Domingos Martins
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PORTARIA Nº 35, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026
Concede férias à servidora
Vanuzia de Oliveira Lima.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 39, XXIX, do Regimento Interno, resolve:
Art. 1º Conceder à servidora Vanuzia de Oliveira Lima, lotada no cargo de
provimento em Comissão de Assessor Administrativo e Legislativo, nível II, matrícula nº
923, 30 (trinta) dias de férias regulamentares a partir de 2 de março de 2026, referente ao
período aquisitivo 2025/2026, de acordo com o que preceitua o art. 110, e seus parágrafos, da
Lei Complementar nº 56/2022 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Domingos
Martins).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Domingos Martins, 13 de fevereiro de 2026.
DIOGO ENDLICH
Presidente