norma nº 39/2026

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Câmara Municipal de Domingos Martins
Estado do Espírito Santo
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PORTARIA Nº 39, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026
Convoca servidora de férias.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS, no
uso das atribuições que lhe confere o inciso XXIX, do art. 39 do Regimento Interno, combinado
com o art. 110, 8 9º e 10, da Lei Complementar nº 4, de 29 de agosto de 2007, resolve:
Art. 1º Convocar a servidora de férias Tammy do Nascimento Espindula dos
Santos, lotada no cargo de provimento em comissão de Assessor de Almoxarifado e Patrimônio,
matrícula nº 919, no dia 24 de fevereiro de 2026, devido ao comprometimento com os relevantes
serviços de competência da servidora.
Parágrafo único. A servidora gozará desse dia de férias trabalhado, no dia 10 de
março de 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Domingos Martins, 23 de fevereiro de 2026.
DIOGO ENDLICH
Presidente