norma nº 10/2004

Câmara Municipal de Domingos Martins
Estado do Espírito Santo
DECRETO LEGISLATIVO Nº 10/2004.
Concede Título de Cidadão Martinense ao
Dr. Ricardo José Baptista.
Faço saber que à Câmara Municipal de Domingos Martins, Estado do Espírito Santo aprovou c cu, na
qualidade de seu Presidente Promuigo o seguinte Decreto Legislativo:
Art 1º Fica concedido ao Dr. Ricardo José Baptista, Título de Cidadão Martinense, tendo em vista os
relevantes serviços prestados ao Município.
Art 2º O Título, representado por diploma especialmente confeccionado, será entregue ao agraciado em
Sessão Solene da Câmara Municipal,
Art3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Câmara Municipal de Domingos Martins, 26 de novembro de 2004.
MANOEL DE OLIVE! ARCELOS JUNIOR
Presidente
fRublicado no quadro da avisos da CHDM no periado
registrado na S CMDM em PÁ TOM .
— A Servidor responedvei
(to)
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