norma nº 50/2026

prescreve
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PORTARIA Nº 50, DE 12 DE MARÇO DE 2026
Altera o art. 1º da Portaria nº 59, de 4 de
fevereiro de 2025.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 39, XXIX, do Regimento Interno,
considerando a Portaria nº 26, de 28 de janeiro de 2026, que exonera e nomeia
a servidora Tammy do Nascimento Espindula dos Santos, resolve:
Art. 1º. Altera o art. 1º da Portaria nº 59, de 4 de fevereiro de 2025, que passa a
ter a seguinte redação:
“Art. 1º. Fica instituída a Comissão Permanente de Bens Móveis e Imóveis,
composta de quatro servidores do quadro de pessoal da Câmara Municipal, sendo eles: Jorge
Moysés Monteiro, Ana Paula Boning Laranja, Delimar Ramos Del Puppo Ribet e Luzinete
Capeline Weljp ”
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Domingos Martins, 12 de março de 2026.
DIOGO ENDLICH
Presidente