norma nº 53/2026

Pubircado em: 42) 3 | 26
no Dom6S.
Edição qaés Págua 463
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PORTARIA Nº 53, DE 16 DE MARÇO DE 2026
Designa servidora para substituição
na função de publicações de atos na
imprensa oficial.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 39, XXIX, do Regimento Interno,
considerando a Portaria nº 2, de 5 de janeiro de 2026, de exoneração da servidora
Elosia Leite Pereira, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Monique Silva de Lima, lotada no cargo de
provimento em comissão de Supervisor Administrativo, Legislativo e Arquivo - matrícula 888,
para substituir o servidor Jorge Moysés Monteiro, lotado no cargo de provimento efetivo-
Técnico de Gestão Pública — Auxiliar Legislativo e do cargo de Provimento em Comissão de
Gerente de Comunicação, matrícula nº 373, nas funções relacionadas a publicação na imprensa
oficial da Câmara Municipal de Domingos Martins.
Parágrafo único. A substituição do servidor disposto neste artigo é sem
remuneração. É
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 42, de 13 de janeiro de 2025.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Domingos Martins, 16 de março de 2026.
DIOGO ENDLICH
Presidente