| Tipo | Atos da Presidência |
|---|---|
| Número / Ano | 6 / 2026 |
| Date | 2026-03-16 |
| Ementa | VILMAR EFFGEN DA LUZ, que objetiva a prestação de serviço de lavagem simples interna e externa dos veículos da Câmara. |
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Câmara Municipal de Domingos Martins Estado do Espírito Santo Avenida Senador Jefferson de Aguiar, nº 27 – Centro – Domingos Martins – ES - CEP: 29260-000 Telefone: (27) 4042-4849 Site: www.domingosmartins.es.leg.br e-mail: cmdmartins@domingosmartins.es.leg.br ATO N° 6, DE 16 DE MARÇO DE 2026 Autoriza a elaboração do Contrato com a empresa VILMAR EFFGEN DA LUZ, que objetiva a prestação de serviço de lavagem simples interna e externa dos veículos da Câmara. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XII do art. 39 do Regimento Interno, combinado com o art. 89, § 1º da Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021, resolve: Art. 1º Autorizar a lavratura de Contrato nº 03/2026 com a empresa 21.744.041 - VILMAR EFFGEN DA LUZ, que objetiva a prestação de serviço de lavagem simples interna e externa dos veículos da Câmara. Art. 2º As despesas decorrentes da presente contratação correrão por conta da dotação consignada no orçamento vigente, 010001.0103100012.001 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL – 3.3.90.39.00000 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - Pessoa Jurídica - Ficha 14. Código ID CIDADES TCE-ES: 2026.023L020001.09.0002 Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Domingos Martins, 16 de março de 2026. DIOGO ENDLICH Presidente