norma nº 12/2004

Câmara Municipal de Domingos Martins
Estado do Espírito Santo
DECRETO LEGISLATIVO Nº 12/2004
Concede Título de Cidadão Martinense ao
Dr. Manoel de Oliveira Barcelos Junior.
Faço saber que a Câmara Municipal de Domingos Martins, Estado do Espírito Santo aprovou € eu, na
qualidade de seu Presidente Promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art 1º Fica concedido ao Dr. Manoel de Oliveira Barcelos Junior, Título de Cidadão Martinense, tendo
em vista os relevantes serviços prestados ao Município.
Art 2º O Título, representado por diploma especialmente confeccionado, será entregue ao agraciado em
Sessão Solene da Câmara Municipal.
Art3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Câmara Municipal de Domingos Martins, 26 de novembro de 2004.
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MANOEL DE OLIVEIRA BARCELOS JUNIOR
Presidente
Publicado ns CMDM em 2/11/04
e registrado ra S CMDM em Gt! /94
LivoN' SVFs DA
Publicada no quadro de avisos da CMDM no pertudo
W2S/ 144 Ovas AY 12/04
Cosan
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