norma nº 57/2026

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PORTARIA Nº 57, DE 24 DE MARÇO DE 2026
Concede férias ao servidor
Rodrigo Zanoli Ferreira.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 39, XXIX, do Regimento Interno, resolve:
Art. 1º Conceder ao servidor Rodrigo Zanoli Ferreira, lotado no cargo de
Provimento em Comissão de Assessor de Gabinete, matrícula nº 928, 30 (trinta) dias de férias
regulamentares a partir de 1º de abril de 2026, referente ao período aquisitivo 2025/2026, de
acordo com o que preceitua o art. 110, e seus parágrafos, da Lei Complementar nº 56/2022
(Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Domingos Martins).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Domingos Martins, 24 de março de 2026.
DIOGO ENDLICH
Presidente