norma nº 65/2026

Publicado em: IS I4 126
H
(DP gemuts
Li tção gas Págra da4
Li arc
Câmara Municipal de Domingos Martins
Estado do Espírito Santo
Avenida Senador Jefferson de Aguiar, nº 27 — Domingos Martins — ES
CEP: 29260-000- Telefone: (27) 4042-4849
Site: www.domingosmartins.es.leg.br
e-mail: cmdmartins(Qdomingosmartins.es.leg.br
PORTARIA Nº 65, DE 14 DE ABRIL DE 2026.
Concede afastamento para tratamento de
saúde a servidora Edilaine Klippel
Trabach.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS, no
uso das atribuições que lhe oferece o inciso XXIX, do art. 39 do Regimento Interno, combinado
com o artigo 117 da Lei Complementar nº 56, de 20 de maio de 2022 — Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Domingos Martins e Lei Federal nº 13.135, de 17 de junho de 2015,
resolve:
Art. 1º Ficam concedidos 2 (dois) dias de afastamento para tratamento de saúde,
da servidora Edilaine Klippel Trabach, lotada no cargo de provimento em Comissão de Assessor
Administrativo, Legislativo e de Cerimonial, matrícula nº 936, a partir de 14 de abril de 2026,
conforme Atestado Médico protocolizado sob o nº 338/2026.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir
do dia 14 de abril de 2026. Fá
Câmara Municipál de Domingos Martins, 14 de abril de 2026.
DIOGO ENDLICH
Presidente