| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 75 / 2026 |
| Date | 2026-04-29 |
| Ementa | Conceder ao servidor Marcio Crespo de Lima, lotado no cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Gabinete, 30 (trinta) dias de férias regulamentares , referente ao período aquisitivo 2025/2026, de acordo com o que preceitua o art. 110, e seus parágrafos, da Lei Complementar nº 56/2022 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Domingos Martins). |
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RO NOom/ES, a e | Pubicaão em: 30/4 | 26 à Peição paad Página Í2o Soco eversmcemmmsi- Câmara Municipal de Domingos Martins Estado do Espirito Santo Avenida Senador Jefferson de Aguiar, nº 27 — Domingos Martins — ES CEP: 29260-000-Telefone: (27) 4042-4849 Site: www.domingosmartins.es.leg.br e-mail: cndmartins(Qdomingosmartins.es.Jeg.br PORTARIA Nº 75, DE 29 DE ABRIL DE 2026 Concede férias ao servidor Marcio Crespo de Lima. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 39, XXIX, do Regimento Interno; resolve: Art. 1º Conceder ao servidor Marcio Crespo de Lima, lotado no cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Gabinete, matrícula nº 951, 30 (trinta) dias de férias regulamentares a partir de 4 de maio de 2026, referente ao período aquisitivo 2025/2026, de acordo com o que preceitua o art. 110, e seus parágrafos, da Lei Complementar nº 56/2022 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Domingos Martins). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Domingos Martins, 29 de abril de 2026. DIOGO ENDLICH Presidente